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Balanço: Polícia Ambiental intensifica fiscalização durante período da Piracema

Durante o período da Piracema, que compreende do dia 01 de novembro de 2023 até o dia 28 de fevereiro de 2024, o 1º Pelotão da Polícia Militar Ambiental, sediado em Pirassununga, tem redobrado sua atenção e esforços.


Responsável por mais de 16 municípios em sua área de abrangência, o pelotão monitora de perto importantes rios do estado de São Paulo, como o Rio Mogi Guaçu, Ribeirão do Roque, Rio Jaguari, entre outros.


Destaca-se o Rio Mogi Guaçu, reconhecido como um dos maiores berçários de peixes de água doce do estado, ressaltando a importância de sua preservação durante o período de reprodução das espécies, conforme estabelecido pela legislação ambiental.


A fiscalização intensiva da Polícia Militar Ambiental tem como objetivo combater a pesca predatória e garantir a preservação da fauna aquática durante esse período sensível. A presença ativa do pelotão nas áreas de maior vulnerabilidade contribui significativamente para a proteção dos recursos naturais e a manutenção do equilíbrio ambiental.


Durante a Piracema o Pelotão teve como resultado o seguinte saldo operacional abaixo relacionado:


  • Horas navegadas: 291;

  • Fiscalizações de pesca registradas por meio de Termo de Vistoria Ambiental/TVA (período diurno e noturno): 322;

  • Flagrantes de Degradação Ambiental contra a Fauna Ictiológica registrados na forma de Boletim de Ocorrência Ambiental/BOA: 05;

  • Fontes de Consumo de Pesca Fiscalizadas (Peixarias, restaurantes, pescadores profissionais, etc): 26;

  • Autos de Infração Ambiental: 06;

  • Valor de multa: R$ 10.196,02;

  • Pessoas presas em flagrante: 0, nenhum dos autuados ficou preso à disposição da justiça;

  • Petrechos diversos apreendidos (caniço simples, molinetes, carretilhas, redes, barduelos, anzóis de galho, etc): 197;

  • Redes de pesca apreendidas: 27 unidades, totalizando 1.170 metros;

  • Quilogramas de pescado apreendido: 111,189 kg;

  • Embarcações fiscalizadas: 30;

  • Embarcações apreendidas: não houve;

* Fonte: CAD e SIOPM/Web AIA.


A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente à unidade da Polícia Militar Ambiental de Pirassununga pelo telefone: (19) 3565-1288.


Imagem ilustrativa - PMA/Divulgação



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