Operação Impacto: Polícia Ambiental aborda caso de aves nativas em cativeiro
A "Operação Impacto", motivada por uma denúncia a Polícia Ambiental em Pirassununga, resultou em multa de R$ 500 na abordagem relacionada à manutenção de aves nativas em cativeiro ontem dia 25.
No desdobramento da ação, os agentes lograram êxito ao localizar uma Maitaca da espécie "Pionus", mantida em cativeiro sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Como resposta a essa infração, foi confeccionado um Auto de Infração Ambiental, na modalidade de multa simples, com valor estipulado em R$ 500,00. O embasamento legal para tal medida encontra-se no Artigo 25, parágrafo 3°, inciso III da Resolução SIMA 005/21.
Além das penalidades administrativas, é importante destacar que o infrator pode ser sujeito a responsabilidade penal, conforme estabelecido pela legislação de crimes ambientais.
Devido ao alto grau de domesticação da ave, ela permaneceu sob a custódia do infrator, evidenciando a necessidade de abordagens rigorosas para coibir práticas que possam comprometer o equilíbrio ambiental.
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